IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA AS EMPRESAS

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IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA AS EMPRESAS

Fabiana Lima
Escrito por Fabiana Lima em maio 28, 2020
IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA AS EMPRESAS
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Oi gente!
A convite da Trielotur Operadora de Turismo, essa semana entrevistei, através da página no instagram da @trielotur, a advogada e empresária Alyne Andrade para debatermos sobre o conceito de propriedade intelectual e sua importância para as pequenas, médias e grandes empresas.
Formada em Direito e Mestre em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa, Alyne Andrade atua como empresária em sua empresa de consultoria jurídica, com foco nas áreas de Direito Empresarial, Direito Cibernético, compliance do Direito Digital e na proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual. Alyne é também Presidente no IBDI – Instituto Brasileiro de Direito da Informática.

E afinal, vocês sabem o que é propriedade intelectual? Baseada nessa entrevista, confira abaixo um super resumo que fiz para vocês ficarem antenados ao tema .

“A Propriedade Intelectual é o Direito que abrange a proteção do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, ambas as proteções estão previstas na Lei n.º 9.610/98 e na Lei n.º 9.279/96.

O Direito Autoral protege de forma geral os livros, conferências, músicas, audiovisual, fotografia, coreografias, programas de computador e etc. Por exemplo, os livros e músicas do Padre Fábio de Melo são protegidos por essa lei.
Já o Direito de Propriedade Industrial protege as patentes (medicamentos, por exemplo), as marcas (Amazon, Trielotur, Facebook), desenho industrial (um vidro de perfume ou uma cadeira); indicações geográficas (vinhos, arroz, café) e reprime a concorrência desleal.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os benefícios de registrar a marca é a possibilidade de se destacar da concorrência, de expandi-la com proteção em todo o território brasileiro, de licenciar seu produto ou serviço, principalmente em caso de expansão da empresa por franquia. Um exemplo de franquia, é a marca de cosméticos e perfumes Boticário e a marca Mc Donald’s.
A aquisição de uma marca não é um sonho impossível de se concretizar. É uma realidade. Muitos clientes possuem medo inclusive de perguntar qual o valor do pedido do registro da marca e não colocam este valor numa planilha de investimentos. Vão adiando este planejamento. No caminhar da sua atividade profissional pode existir um problema com uma empresa que tem a marca registrada e você não se preocupou com esta proteção. Como vai resolver este problema? Pois, provavelmente você pode responder com processo na Justiça. A marca de uma empresa não deveria ser considerada a cereja do bolo da empresa e deveria ser colocada na massa do bolo, ou seja, na abertura da empresa solicita em paralelo o pedido de registro da marca.”

Se você se interessou sobre o tema de propriedade intelectual e quer saber mais, confira o vídeo na íntegra da nossa entrevista.
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Por Fabiana Lima (Fundadora da @trielotur, articulista na @revista_paroquias/turismo religioso, apresentadora do Programa Trielotur pelo mundo na @radio9dejulho e também no Canal do Youtube / Trielotur).

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